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Benefício garante moradia segura e nova chance para mulheres vítimas de violência

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Romper com um relacionamento marcado pela violência nem sempre depende apenas de coragem. Para muitas mulheres, a falta de condições financeiras para deixar o lar e recomeçar a vida longe do agressor é um dos principais obstáculos. No Distrito Federal, o programa Aluguel Social tem buscado mudar essa realidade. Desde sua criação, em 2024, a iniciativa já beneficiou 1.362 mulheres em situação de vulnerabilidade, com investimentos próximos de R$ 4 milhões.

Mantido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o programa garante auxílio mensal de R$ 600 para custear moradia temporária. Dados da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) apontam que 6.659 parcelas já foram pagas desde a implantação da política pública. Atualmente, 749 mulheres seguem recebendo o benefício.

O auxílio é concedido inicialmente por seis meses e pode ser renovado por mais seis, totalizando até um ano de apoio. Para ter acesso ao programa, a beneficiária deve possuir medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ou pelo Ministério Público da União (MPU), atender aos critérios de renda estabelecidos e estar vinculada à rede de atendimento da Secretaria da Mulher.

A secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, explica que o programa foi criado para garantir uma saída segura às mulheres que precisam se afastar dos agressores. “O benefício foi pensado para permitir que essas mulheres deixem o ambiente onde sofreram violência e possam reconstruir suas vidas em outro lugar, com mais segurança e tranquilidade”, afirma.

Segundo ela, a dependência financeira ainda é uma das principais razões que dificultam o rompimento de relações abusivas. “Muitas vítimas permanecem nessa situação porque dependem economicamente do agressor. Quando oferecemos condições para que elas encontrem uma nova moradia, estamos dando suporte para que recuperem a autonomia e consigam seguir um novo caminho”, ressalta.

Uma mudança que salvou vidas

Entre as mulheres atendidas pelo programa está Clarice, nome fictício utilizado para preservar sua identidade. Durante mais de 20 anos, ela conviveu com episódios de agressão e ameaças dentro da própria casa. Mesmo após deixar a residência, continuava sofrendo perseguições do ex-marido.

Ela conta que chegou a viver uma situação extrema quando o agressor invadiu o imóvel onde estava com os filhos e a ex-sogra. “Eu já tinha medida protetiva, mas ele entrou na casa disposto a fazer mal para todos nós. Foi um momento desesperador e só não aconteceu algo pior porque recebi ajuda a tempo”, relembra.

A oportunidade de mudar de vida surgiu após uma orientação recebida por uma policial, que apresentou o programa. “Perguntaram se eu aceitaria mudar de endereço caso recebesse ajuda para pagar o aluguel. Pensei bastante, porque era uma decisão difícil, mas entendi que aquela era a chance que eu precisava”, conta.

Pouco tempo depois, o benefício foi aprovado e a família conseguiu se mudar. “Hoje consigo dormir em paz. Durante muitos anos vivi em constante estado de alerta. Se eu não tivesse conseguido sair daquele ambiente, talvez nem estivesse aqui para contar essa história”, afirma.

Ela acredita que o auxílio foi decisivo para encerrar um ciclo de violência que durou mais de duas décadas. “Foi essa oportunidade que me deu força para mudar de vida. Depois de tantos anos sofrendo agressões, finalmente consegui dar esse passo e proteger meus filhos”, diz.

Apoio para construir autonomia

Além do auxílio para moradia, o programa também trabalha para fortalecer a independência financeira das participantes. As beneficiárias são encaminhadas para cursos profissionalizantes, capacitações e iniciativas voltadas à geração de emprego e renda.

Segundo Jackeline Aguiar, a meta é que o suporte oferecido vá além da proteção emergencial. “Queremos que essas mulheres tenham condições de reconstruir suas vidas de forma permanente. Por isso, buscamos oferecer qualificação profissional, apoio emocional e oportunidades para que alcancem independência econômica”, destaca.

A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maíra Castro, afirma que a criação do Aluguel Social respondeu a uma necessidade antiga identificada pela rede de proteção. “Havia muitas mulheres vivendo sob ameaça grave e sem ter para onde ir. O programa nasceu justamente para preencher essa lacuna e oferecer uma alternativa concreta para quem precisava sair daquela situação”, explica.

Ela acrescenta que o acompanhamento realizado pela Secretaria da Mulher inclui ações voltadas à construção da autonomia das beneficiárias. “Nosso objetivo é que elas consigam romper definitivamente com o ciclo da violência. Por isso, incentivamos a participação em cursos, programas de capacitação e outras políticas públicas que contribuam para a independência financeira e social dessas mulheres”, conclui.

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