A Secretaria de Economia do Distrito Federal definiu o cronograma da próxima edição do Nota Legal. O segundo sorteio de 2026 ocorrerá em 5 de novembro e distribuirá R$ 3,5 milhões entre consumidores cadastrados no programa, incluindo um prêmio único de R$ 1 milhão.
As datas para habilitação dos participantes e contestação de eventuais pendências também já foram estabelecidas. A partir de 13 de agosto, os contribuintes poderão consultar se estão aptos a participar da seleção. Quem encontrar alguma inconsistência terá até 4 de setembro para solicitar a revisão da situação. O mesmo prazo vale para novos cadastros.
A participação depende da inclusão do CPF nas notas fiscais emitidas entre 1º de novembro de 2025 e 30 de abril de 2026. Durante esse período, cada consumidor poderá acumular até 200 bilhetes eletrônicos por mês, que servirão de base para a definição dos contemplados.
A regulamentação ainda estabelece que apenas contribuintes em situação regular perante o Governo do Distrito Federal poderão participar. Débitos negociados ou parcelados dentro do período previsto pela norma não impedem a habilitação no sorteio.
O resultado será definido eletronicamente com base no concurso da Loteria Federal de 31 de outubro. Ao todo, serão distribuídos 12,6 mil prêmios, em valores que variam de R$ 100 a R$ 1 milhão.
Além do prêmio principal, a lista contempla duas premiações de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e outras 12 mil de R$ 100.
A instrução normativa que estabelece o calendário do sorteio foi publicada na edição desta quarta-feira (22/7) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
