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Cartão Creche facilita acesso de crianças à educação infantil no DF

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Encontrar uma vaga em creche pode ser um desafio para muitas famílias, mas moradores do Distrito Federal contam com uma alternativa quando a rede pública não consegue atender à demanda. Por meio do Cartão Creche, crianças de até 3 anos e 11 meses podem ser encaminhadas para instituições privadas credenciadas.

O benefício é destinado a famílias que já fizeram a inscrição da criança na fila da educação infantil e tiveram o cadastro aprovado. A solicitação pode ser feita pelo telefone 156 ou pelo Portal do Cidadão. Após a análise, caso não haja vaga disponível na rede pública, a criança poderá ser direcionada para uma unidade conveniada.

Para concluir o processo, o responsável deve procurar a unidade de planejamento da Coordenação Regional de Ensino (CRE) indicada. Nesta etapa, é feita a conferência dos dados e a validação do cadastro mediante a apresentação dos documentos necessários.

Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou a identidade da criança, o CPF, o documento do responsável, o comprovante de residência ou de trabalho e a caderneta de saúde com a informação da tipagem sanguínea. Dependendo da realidade da família, outros comprovantes podem ser exigidos.

A prioridade no atendimento considera fatores sociais previstos nas regras da educação infantil, como participação em programas de transferência de renda, situação de vulnerabilidade, risco nutricional, medidas de proteção e vínculo profissional da mãe.

Também existem regras para participação no programa. A criança não pode estar matriculada em escola pública ou instituição parceira, nem receber outro benefício de auxílio-creche pago aos responsáveis.

Da matrícula ao uso do cartão

Depois que a família recebe o encaminhamento, é necessário efetivar a matrícula na instituição indicada. A unidade envia os dados para o sistema responsável pela emissão do Cartão Creche e, após receber o benefício, o responsável deve realizar a ativação pelo aplicativo.

O cartão tem uso exclusivo para quitar a mensalidade da creche credenciada em que a criança está matriculada. Os valores seguem as normas estabelecidas pela Portaria nº 114/2026 e pelo Decreto nº 47.394, de 30 de junho de 2025, com previsão de atualização anual pelo IPCA.

Famílias podem acompanhar posição na fila

Os responsáveis também conseguem consultar a situação da criança na fila de espera da educação infantil. A verificação pode ser feita informando o nome completo e a data de nascimento do estudante.

O benefício pode ser interrompido em casos como frequência escolar abaixo de 75%, utilização fora das regras, descumprimento das exigências do programa ou quando a criança deixa de cumprir os critérios previstos, como atingir a idade limite.

Em situações de bloqueio ou necessidade de atualização de informações, a orientação é procurar a Coordenação Regional de Ensino responsável pelo acompanhamento da família.

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